Concurso MPT Procurador: análise do editalConcurso MPT Procurador: situação atualHistórico do concursoPLOA FEDERAL 2023Comissão designada para 2ª etapaComissão formadaConcurso MPT Procurador: remuneração e benefíciosBenefíciosConcurso MPT Procurador: inscriçõesConcurso MPT Procurador: cargos e vagasVacânciasConcurso MPT Procurador: carreiraRequisitosAtribuiçõesLotaçãoConcurso MPT Procurador: etapas de provasCronogramaProva objetivaProva discursiva e práticaProva de títulosValidade do concursoÚltimo concurso MPT ProcuradorNota de corteNomeaçõesConcurso MPT Procurador: materiais gratuitosPrepare-se com o Gran: Assinatura Ilimitada 7.0Depoimento de aprovado na carreira jurídicaResumo do concurso MPT ProcuradorO concurso MPT Procurador divulgou a relação de aprovados na etapa e ainda, orientações para a prova discursiva que acontecerá na data prevista de 5 de fevereiro de 2023.
O Ministério Público do Trabalho oferta cinco vagas que serão distribuídas nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho. O subsídio inicial da carreira é de R$ 28.947,55.
Saiba mais detalhes abaixo sobre o concurso MPT Procurador:
Concurso MPT Procurador: análise do edital
Confira uma análise detalhada do edital publicado com a professora e Procuradora do Trabalho Carol Hirata.
Clique aqui para assistir ao vídeo
Concurso MPT Procurador: situação atual
Histórico do concurso
PLOA FEDERAL 2023
O texto que foi aprovado pelo Congresso Nacional, em dezembro de 2022, prevê o provimento de 40 vagas somente em 2023. Falta ainda o aval do presidente da República.
A relação de cargos pode ser para o quadro de servidores ou de membros.
A consulta pode ser feita na página 39 do PLOA Federal 2023 (clique aqui)
Comissão designada para 2ª etapa
O documento foi divulgado no Diário Oficial da União. Confira os nomes abaixo ou consulte aqui o documento na íntegra:
Membros Titulares
Procurador-Geral do Trabalho JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA; Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, Tribunal Superior do Trabalho; Subprocurador-Geral do Trabalho FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA; Procuradora do Trabalho LUCIANA MARQUES COUTINHO; Procuradora Regional do Trabalho SIMONE BEATRIZ ASSIS DE REZENDE, Jurista; Advogada GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS.
Membros Suplentes
Vice-Procuradora-Geral do Trabalho MARIA APARECIDA GUGEL; Desembargadora VILMA LEITE MACHADO AMORIM, TRT da 20ª Região/SE; Procurador do Trabalho BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA; Procuradora do Trabalho JAILDA EULIDIA DA SILVA PINTO; Procurador Regional do Trabalho RONALDO LIMA DOS SANTOS, Jurista; e o Advogado RONALDO FERREIRA TOLENTINO.
Comissão formada
A informação foi divulgada no DOU na edição de junho deste ano. A relação de membros é composta:
- I – a Procuradora Regional do Trabalho DANIELA DE MORAIS DO MONTEVARANDAS, que a coordenará;
- II – o Procurador do Trabalho LUIS PAULO VILLAFAÑE GOMES SANTOS;
- III – a Procuradora do Trabalho ANDREA NICE SILVEIRA LINO LOPES; e
- IV – o Procurador do Trabalho FABIO MASSAHIRO KOSAKA.
Concurso MPT Procurador: remuneração e benefícios
Confira no quadro abaixo o subsídio ofertado para o cargo de Procurador do Trabalho:
| Cargo | Subsídio |
|---|---|
| Procurador do Trabalho | R$ 28.947,55 |
| Procurador Regional do Trabalho | R$ 30,471,11 |
| Subprocurador Geral do Trabalho | R$ 32.074,85 |
Benefícios
Ao profissional será adicionado o valor da gratificação adicional por tempo de serviço, à razão de um por cento por ano de serviço público efetivo, sendo computado o tempo de advocacia, até o máximo de quinze anos, desde que não cumulativo com tempo de serviço público.
Além do recebimento dos adicionais abaixo:
- ajuda-de-custo em caso de: diárias, por serviço eventual fora da sede;
- transporte;
- auxílio-doença;
- salário-família;
- pro labore pela atividade de magistério;
- assistência médico-hospitalar, extensiva aos inativos, pensionistas e dependentes;
- auxílio-moradia, e;
- gratificação natalina.
Concurso MPT Procurador: inscrições
A inscrição preliminar foi feita exclusivamente pelo sistema de inscrição on-line do concurso, com fornecimento de senha pessoal, no endereço eletrônico
(https://concurso.mpt.mp.br/), no período compreendido entre 0h00 do dia 12 de agosto de 2022 até às 23h59 do dia 12 de setembro de 2022, observado o horário oficial de Brasília/DF.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 250,00.
Concurso MPT Procurador: cargos e vagas
Serão ofertadas cinco vagas para o cargo de Procurador do Trabalho nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região – Brasília/DF, da 15ª Região – Campinas/SP e da 21ª Região – Natal/RN e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/MT e das vagas que surgirem no prazo de validade indicado no Regulamento do certame.
Vacâncias
Há atualmente 11 cargos vagos na carreira:
- Subprocurador Geral do Trabalho (0),
- Procurador do Trabalho (8 vagos) e
- Procurador Regional do Trabalho (3 vagos).
Concurso MPT Procurador: carreira
A carreira do Ministério Público do Trabalho será constituída pelos cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e Procurador do Trabalho.
Saiba detalhes relacionados ao ingresso e atividades a desempenhar.
Requisitos
- Poderão inscrever-se no concurso bacharéis em Direito há pelo menos dois anos, de comprovada idoneidade moral;
- interessados com comprovação de 3 (três) anos do exercício da atividade jurídica, até a data da inscrição definitiva, conforme aos parâmetros estabelecidos no art. 73 do Regulamento do Concurso.
Atenção: não serão nomeados os candidatos aprovados no concurso, que tenham completado sessenta e cinco anos ou que venham a ser considerados inaptos para o exercício do cargo, em exame de higidez física e mental.
Atribuições
Os Procuradores do Trabalho serão designados para funcionar junto aos Tribunais Regionais do Trabalho e, na forma das leis processuais, nos litígios trabalhistas que envolvam, especialmente, interesses de menores e incapazes.
Ainda:
- promover as ações que lhe sejam atribuídas pela Constituição Federal e pelas leis trabalhistas;
- manifestar-se em qualquer fase do processo trabalhista, acolhendo solicitação do juiz ou por sua iniciativa, quando entender existente interesse público que justifique a intervenção;
- promover a ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho, para defesa de interesses coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos;
- propor as ações cabíveis para declaração de nulidade de cláusula de contrato, acordo coletivo ou convenção coletiva que viole as liberdades individuais ou coletivas ou os direitos individuais indisponíveis dos trabalhadores;
- propor as ações necessárias à defesa dos direitos e interesses dos menores, incapazes e índios, decorrentes das relações de trabalho e demais ações.
Lotação
Os Procuradores do Trabalho serão lotados nos ofícios nas Procuradorias Regionais do Trabalho nos Estados e no Distrito Federal.
Concurso MPT Procurador: etapas de provas
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda etapa: prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira etapa: prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
- Quarta etapa: provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas escritas serão realizadas nas cidades que sediam Procuradorias Regionais do Trabalho e nos Municípios de Boa Vista/RR, Macapá/AP, Palmas/TO e Rio Branco/AC, considerando o local de confirmação da inscrição preliminar do(a) candidato(a); as provas orais, exclusivamente no Distrito Federal.
Cronograma
- Prova objetiva: 13/11/2022;
- Prova discursiva: 05/02/2023;
- Prova prática: 02/04/2023;
- Inscrição definitiva: 05 a 12/05/2023;
- Prova oral: 29/05 a 02/06/2023.
Prova objetiva
A data prevista para aplicação da prova objetiva é 13 de novembro de 2022.
Veja abaixo as disciplinas:
| PROVA DO CONCURSO MPT PROCURADOR | ||
|---|---|---|
| Grupo I | Grupo II | Grupo III |
| Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Individual Do Trabalho Direito Coletivo Do Trabalho Direito Ambiental Do Trabalho Direito Processual Do Trabalho Regime Jurídico Do Ministério Público |
Direito Administrativo Direito Civil e Direito De Empresa Direito Processual Civil |
Seguridade Social e Direito Previdenciário Direito Penal Direito Internacional |
Prova discursiva e prática
Da prova discursiva constarão questões dissertativas e/o resolução de problema sobre as matérias dos Grupos I e II, enquanto a prova prática consistirá na elaboração de uma ou mais peças jurídicas, típicas da atuação judicial ou extrajudicial do Ministério Público do Trabalho como órgão agente ou interveniente, versando sobre qualquer matéria do programa.
As provas discursiva e prática terão duração de, no mínimo, 4 e, no máximo, 5 horas.
Será admitida a consulta a quaisquer textos normativos e à jurisprudência uniformizada dos Tribunais, desde que desacompanhados de anotações e comentários.
Prova de títulos
Serão aceitos títulos dos profissionais, sendo: produção cultural de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica, tais como artigos, ensaios, monografias, teses e livros, constante de publicação ou sítio da internet, cujas especialização e compatibilidade serão aferidas pela Comissão da Prova de Títulos do Concurso, desde que produzidos após a conclusão do curso de bacharel(a) em Direito.
Validade do concurso
O concurso terá o prazo de validade de dois anos, contados da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
Precisa de mais informações? Confira no endereço eletrônico (https://mpt.mp.br/pgt/trabalho-mpt/procurador).
Último concurso MPT Procurador
O concurso anterior teve edital publicado em maio de 2019 com 4 vagas imediatas mais cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Trabalho.
Na época foram registrados 5.300 candidatos.
Os candidatos foram avaliados por:
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
- Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
- Prova prática (eliminatória e classificatória);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de títulos (classificatória).
Nota de corte
Confira abaixo as notas obtidas pelos candidatos classificados no concurso público:
- 1.º — 74,46
- 20.º — 59,90
- 42.º — 54,66
As demais notas dos aprovados em todas as fases podem ser consultadas aqui.
Nomeações
De acordo com informações do órgão, foram nomeados até a 9.ª ocupação (ampla concorrência) e 2 (lista de vagas reservadas para negros).
Clique aqui e confira a lista na íntegra
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Depoimento de aprovado na carreira jurídica
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Resumo do concurso MPT Procurador
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